Bancos: Onde está livre de comissões?

Ainda há bancos que não cobram nas operações do dia-a-dia, anulando as comissões de manutenção, dos cartões bancários e das transferências.

Deve ter reparado que ser cliente bancário está muito mais caro. Nos últimos três anos, os serviços financeiros, excluindo os seguros, encareceram-se 11,47%, quase quatro vezes a subida média dos preços em Portugal, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística.

A subida das comissões bancárias não tem de afetar as suas finanças. Se acredita que está a pagar em excesso — o que, para muitos, deve ser qualquer valor diferente de zero —, mude de banco. Desde o início de 2018, mudar de banco é mais fácil.

As novas regras portuguesas, que resultam da transposição de normas europeias, obrigam o banco que quer abandonar a ajudar na transição, em particular na passagem de autorizações de débitos diretos, de ordens permanentes e de transferências recorrentes para a nova instituição. Nem tem de visitar o banco antigo para encerrar a conta: basta preencher o pedido no banco em que quer ser cliente; se houver saldo positivo na conta antiga, é transferido para a nova conta.

A mudança não é instantânea. Há prazos legais a cumprir, mas, regra geral, é possível mudar de conta em cerca de duas semanas através deste processo. (Se for diretamente a uma instituição, pode demorar até um mês para encerrar efetivamente uma conta.) Neste momento, nenhum banco — novo ou antigo — cobra pelos serviços de mudança de conta, mas podem vir a cobrar.

Naturalmente, o encerramento da conta antiga só será possível se não houver outras obrigações pendentes. Por exemplo, não conseguirá fechar a conta associada a um crédito à habitação se o contrato hipotecário exigir a existência dessa conta.

Como não pagar pelos serviços essenciais

Não é preciso inventar para decidir o que é essencial para os consumidores bancários: está definido na legislação sobre serviços mínimos bancários, que foi atualizada em 2018. No mínimo, os clientes dos bancos precisam de:

  1. Abertura e manutenção da conta de depósito à ordem;
  2. Um cartão de débito;
  3. Movimentação da conta através de caixas automáticos, do serviço de banca eletrónica e dos balcões;
  4. Depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços e débitos diretos;
  5. Transferências intra e interbancárias.

Quanto está disposto a pagar por estes sete elementos? Se respondeu qualquer número superior a zero, então reveja o seu orçamento. Há bancos que isentam os seus clientes nos serviços indicados, desde que efetuados na União Europeia.

Porém, “cada português com uma conta à ordem paga, em média, 63,41 euros todos os anospara o banco lhe manter a sua conta ativa”, calcula a Deco Proteste. Esse montante não inclui o pagamento dos serviços, como transferências e cartões bancários.

Se excluirmos os levantamentos ao balcão, apenas dois bancos oferecem o essencial gratuitamente a todos os portugueses que queiram ser clientes: ActivoBank e Banco CTT. (No Banco CTT, é possível fazer três levantamentos mensais gratuitamente ao balcão; no ActivoBank, os clientes analfabetos ou invisuais não pagam.) Além dos produtos e dos serviços essenciais, estes dois bancos também incluem outras coisas gratuitas, como o cartão de crédito.

Dois bancos que não cobram comissões

O ActivoBank e o Banco CTT são os únicos entre mais de 100 instituições financeiras que oferecem contas com serviços essenciais sem custos a todos os que queiram ser clientes. Nota: Em alguns casos pontuais, outros bancos podem isentar alguns clientes.

Conta de serviços mínimos é uma boa ideia?

A maioria dos bancos é obrigada a oferecer contas de serviços mínimos bancários aos seus clientes. Será que são uma boa opção? Raramente serão melhores do que as propostas do ActivoBank e do Banco CTT.

Para começar, entre 107 instituições com contas de serviços mínimos bancários, apenas sete não cobram por essa conta: além do ActivoBank e do Banco CTT, o Banco BPI, o Best, o BNI Europa, a Caixa de Crédito de Leiria e a Caixa Geral de Depósitos têm contas de serviços mínimos bancários sem de comissão de manutenção. Todos as outras instituições financeiras cobram até 4,28 euros por ano, que é o máximo que podem.

Para a maioria, o maior problema das contas de serviços mínimos bancários é que tem de ser a única conta à ordem do cliente. Aliás, a única razão que os bancos podem alegar para não abrir ou converter uma conta numa de serviços mínimos bancários é que o consumidor tem outra conta à ordem ou que se recusou a emitir uma declaração que ateste a inexistência de outras contas de depósito à ordem em seu nome.

Outro problema está nos custos em que poderá incorrer nos produtos ou serviços que solicite além da lista dos serviços mínimos. Se, por exemplo, fizer uma 13.ª transferência interbancária em um ano, paga 52 cêntimos na Caixa Geral de Depósitos como cliente de serviços mínimos bancários, porque essa conta apenas inclui 12 transferências interbancárias gratuitas por ano; se quiser um cartão de crédito, paga 12,48 euros por ano, pelo menos, se não for estudante universitário.

É pouco provável que seja lógico aderir a uma conta de serviços mínimos bancários quando se vive perto de um dos principais centros urbanos. O ActivoBank tem presença em zonas comerciais das maiores cidades de segunda-feira a sábado. O Banco CTT está em cerca de um terço dos municípios portugueses. Além disso, o banco dos Correios planeia lançar o processo de abertura de conta à distância no segundo semestre do ano, segundo fonte oficial, à semelhança do Atlântico Europa, do Best e do BiG, nos quais é possível abrir conta através de uma videochamada. O ActivoBank planeia juntar-se a este grupo em breve, segundo fonte oficial.

Outras situações em que não se paga

É uma certeza que no ActivoBank e no Banco CTT é possível não pagar encargos pelos principais serviços. Em que outras situações é possível não pagar comissões e anuidades? Analisámos os preçários de 185 instituições financeiras (em vigor no passado dia 5 de fevereiro) para descobrir como seria possível não pagar por uma conta à ordem (abertura e manutenção), pela anuidade de um cartão de débito, por todas as transferências interbancárias através do serviço de banca eletrónica, pelos pagamentos e levantamentos com o cartão e débitos diretos na União Europeia.

Além do ActivoBank e do Banco CTT, o Banco BPI, o Best, o Banco BNI Europa e Caixa de Crédito de Leiria também são económicos para os titulares de contas de serviços mínimos bancários. Nestes bancos, as transferências interbancárias são sempre gratuitas.

No Banco BPI também é possível não pagar encargos fora das contas de serviços mínimos bancários: é preciso ser estudante universitário com menos de 26 anos ou titular de uma conta ordenado BPI Gold Centros de Investimento, Protocolos ou Micro Protocolos com domiciliação automática de ordenado.

E o resto?

O crédito à habitação é a mais potente ferramenta dos bancos para prenderem os seus clientes. Se tem um empréstimo barato — com um spread, a margem que o banco cobra sobre a taxa de referência, inferior a 1,3%, por exemplo —, então dificilmente conseguirá libertar-se para optar por outro banco mais económico.

Todavia, se o seu crédito é mais caro, deve procurar alternativas. O Banco CTT tem em curso uma campanha em que paga o custo de transferência do empréstimo à habitação (até 0,5% do montante de crédito transferido) e reembolsa as comissões de abertura de processo e formalização, após contratação do crédito. Os spreads do banco dos Correios começam em 1,3%.

Na sua campanha, o Bankinter suporta os custos da transferência entre 0,5% e 1,25% sobre valor do capital em dívida. Embora os spreads possam ser mais baixos do que no Banco CTT (começam em 1,15%), os clientes do Bankinter têm encargos que os do Banco CTT não têm, nomeadamente transferências interbancárias a 52 cêntimos, anuidades do cartão de débito por 17,68 euros e comissões de manutenção entre zero e 83,20 euros por ano.

Se precisa de outros serviços além dos mais básicos, a solução de ter uma única conta sem custos pode não ser suficiente. Mas isso não quer dizer que tenha de engrossar os seus encargos bancários.

O ActivoBank e o Banco CTT oferecem cartões de crédito sem anuidade, mas há propostas mais interessantes noutros cantos da banca portuguesa. Os cartões Affinity Card, Cofidis e Black, além de gratuitos, têm as melhores vantagens para os seus portadores, como já mostrámos.

Se poupa maioritariamente através de depósitos a prazo, também não precisa de engrossar os seus custos bancários. Deve ter conta no BNI Europa, porque é um dos bancos mais generosos, mas não peça o cartão de débito, que custa anualmente 15,60 euros, após o primeiro ano. As transferências interbancárias são gratuitas através do seu serviço de banca eletrónica.

Qualquer que seja o produto ou serviço bancário que precise, o importante é que analise sempre os custos que lhe estão associados. Não se prenda ao banco apenas por inércia.

Texto: David Almas / www.observador.pt